Embora cada exame pericial guarde suas próprias características e ainda que não existam dois exames exatamente iguais, quando eles pertencem a uma mesma natureza, um mesmo tipo de exame, devem ser conduzidos da mesma forma ou, pelo menos, de forma bem semelhante.
Então, por exemplo, ao examinar locais de homicídio, devem-se executar sequências de procedimentos testados e pré-estabelecidos, que foram criados por especialistas a partir da análise dos exames periciais e dos conhecimentos provenientes das Ciências Forenses. A esse conjunto de procedimentos nós damos o nome de Protocolo. E é disso que eu vou falar hoje.
Não há que se falar em perícia sem falar em Protocolo Pericial. Nesse caso, quer em exames laboratoriais, quer em exames de campo, todo procedimento pericial deve, necessariamente, ter previsão em um protocolo, deve ter sido descrito num protocolo específico.
Eu já ouvi alguns peritos falarem em improvisação. Que às vezes é necessário improvisar para a realização de determinado exame, diante de alguma situação específica. Bem, para comentar isso, vamos estabelecer que “improvisar” significa não usar o protocolo estabelecido por que alguma razão impossibilitou.
Especialmente na perícia, onde normalmente se tem tempo para desenvolver os trabalhos, é difícil que haja uma necessidade real de se desconsiderar o protocolo e improvisar. É muito difícil. É compreensível que um policial, durante um confronto, improvise. Pois podem sobrevir situações onde não há tempo sequer para pensar. Mas o perito, durante os exames, bem, eu penso que é muito difícil encontrar uma situação onde improvisar seja plenamente justificável.
Além disso, quando não se usam protocolos ou não se usam protocolos adequados, os resultados dos exames tornam-se frágeis e sensíveis a contestações. Não é raro que um assistente técnico, querendo colocar os resultados que o perito alcançou em cheque, questione: que protocolos foram utilizados? Por que esses protocolos foram utilizados?
Então vamos lá, se há um aspecto, uma condição, da qual os peritos não devem, jamais, fugir, é do protocolo. Jamais fuja do protocolo.
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