A identidade é o conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa, enquanto a identificação são os meios para determinar a identidade.
Existem dois processos de identificação do indivíduo:
(1) Processo médico-legal, que requer o conhecimento da medicina e de outras ciências; e
(2) Processo policial, que se dá pela datiloscopia e demais métodos.
Processo médico-legal:
O processo de identidade médico-legal é sempre feito por médicos legistas, e pode ocorrer em alguém vivo (morfologia, fisiologia, psíquico) ou em cadáveres. Quando se trata de um cadáver, o exame pode ser feito no corpo inteiro, em ossos isolados, inteiros ou não, ou em seus fragmentos.
No processo médico-legal a identificação pode ser dar através da análise das seguintes características:
1. Raça:
Por esse meio pode-se identificar o tipo étnico do indivíduo. Para determinação do tipo étnico, são considerados:
A forma do crânio (relação com figuras geométricas);
Os índices cefálicos (relação entre a largura e o comprimento do crânio, dentre os quais temos o horizontal, o transverso, o nasal e o vertical);
A capacidade do crânio;
Os cabelos;
A envergadura (a abertura máxima dos braços excede a altura dos indivíduos da raça negra);
As dimensões da face.
De acordo com o critério de Salvatore Ottolenghi (médico e cientista italiano – 1861/1934), as etnias se dividem em 05 (cinco) tipos:
Tipo caucásico: Pele de cor branca ou trigueira, cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos, íris azul ou castanha, contorno crânio-facial anterior ovóide poligonal, perfil facial ortognata e ligeiramente prognata.
Tipo mongólico: Pele amarela, cabelos lisos, face achatada de diante para trás. Fronte larga e baixa, espaço interorbitário largo, maxilares pequenos e mento saliente.
Tipo negroide: Pele negra, cabelos crespos e em tufos, crânio pequeno, perfil facial prognata, fronte alta e saliente, íris castanhas, nariz pequeno, largo e achatado, perfil côncavo e curto, narinas espessas e afastadas, visíveis de frente e circulares.
Tipo indiano: Não se afigura com um tipo racial definido. Estatura alta, pele amarela trigueira, tendente ao avermelhado, cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios, íris castanhas, crânio mesocéfalo, supercílios espessos, orelhas pequenas, nariz saliente, estreito e longo, barba escassa, fronte vertical e zigomas salientes e largos.
Tipo australóide: Estatura alta, pele trigueira, cabelos pretos ondulados e longos, nariz curto e largo, arcadas zigomáticas largas e volumosas, prognatismo maxilar e alveolar, espáduas largas, bacias estreitas, dentes fortes, mento retraído, arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo.
2. Sexo médico-legal
Este critério envolve o estudo do sexo e do aparelho reprodutor e outros caracteres no ser vivo ou no cadáver.
Caso o cadáver tenha sido mutilado ou esteja em fase de putrefação, utiliza-se a técnica de abertura de cavidade abdominal (útero e ovários/próstata); caso só haja o esqueleto, analisam-se os ossos em geral, principalmente do crânio, do tórax e da bacia.
3. Estatura:
Este critério envolve o estudo da altura total do indivíduo em posição ereta, sem calçados ou deitados em plano horizontal, medindo-se a distância entre dois planos verticais que tocam a planta dos pés e a cabeça.
Quando se trata de partes de cadáver, ou de ossos, ainda pode-se calcular a estrutura do indivíduo usando-se as tabelas de Broca e de Étienne-Rollet, que dão a relação entre a medida de cada parte do corpo, como estatura.
4. Idade:
O estudo da idade busca a determinação da fase etária da vida humana do indivíduo. Temos as seguintes fases: vida intrauterina, infante nascido, recém-nascido, 1 ª infância, 2ª infância, adolescência, mocidade, idade adulta, velhice e senilidade.
Pode se dar tanto por uma análise externa do corpo do indivíduo, quanto por um estudo dos seus ossos. O desenvolvimento do ser humano vai imprimindo modificações em seu organismo, que permite que se faça uma avaliação de sua idade. Segundo Croce, as dificuldades na determinação deste critério se encontram justamente em determinar as fases de transição entre uma fase etária e outra.
5. Dentária:
A identificação do indivíduo por meio de sua arcada dentária é importante para determinação da espécie animal e idade, fornecem outros elementos de identificação e muito ajudam nesse sentido. Tal identificação pode ser feita por meio da impressão deixada nos diferentes suportes ou por descrição, desenho, radiografia e fotografia.
6. Tipagem sanguínea
A análise do tipo sanguíneo pode ser utilizada para exclusão de identidade, visto que se trata de uma característica imutável.
Para saber se o sangue encontrado é humano ou animal, estuda-se as características do sangue, pelo método albumino-reação ou processo de Uhlenhuth (Paul Theodor Uhlenhuth, bacteriologista e imunologista alemão, 1870/1957). Os mamíferos possuem hemácias anucleadas e circulares, nos demais vertebrados as hemácias são nucleadas e elípticas.
Processo Policial
Existem vários métodos pelos quais pode se dar a identificação do indivíduo por meio da identificação policial.
São exemplos de identificação policial:
A antropometria (medida de crânio, tamanho de dedos e outras extremidades),
Retrato falado,
Fotografia sinalética (fotografia comum, porém com redução constante de 1/7 de frente e de perfil direito, disciplinada com exata distância focal que permita calcular o tamanho exato do indivíduo),
Impressão digital ou datiloscopia e
Papiloscopia, que se subdivide em quiroscopia (estudo das palmas das mãos) e podoscopia (planta dos pés).
Auxiliam, também, na identificação policial, os sinais profissionais e os sinais individuais, tais como as tatuagens e os sinais personalíssimos.
Os sinais profissionais são aqueles que lhe são impressos pelo exercício do seu trabalho.
Os sinais personalíssimos podem ser: implantação de orelhas, disposição dos olhos, próteses dentárias e cicatrizes.
Por fim, as tatuagens também são forma de identificação humana, principalmente de criminosos.
Fonte: Baseado no texto publicado por Fernanda Vilardi