Médico legista, ou simplesmente legista, é o nome dado ao profissional da área da medicina legal, que realiza necrópsias para investigar a causa da morte das pessoas, principalmente quando esta ocorre em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes, assassinatos ou suicídios.
Mas o médico legista não trabalha só com cadáveres, aliás, ao contrário do que se imagina, fazer o laudo para identificar causa da morte integra o menor volume de trabalho desse profissional no Instituto Médico Legal (IML). Para se ter uma ideia, 80% dos laudos são para a realização do exame de corpo de delito (que, em sua maior parte, se dá em razão de violência contra a mulher e/ou violência sexual) e exame clínico de embriaguez.
Para estar apto a ser um médico legista, os interessados deverão concluir o curso de ensino superior em Medicina, sendo necessário também possuir conhecimentos básicos de direito, biologia, química, balística, para passar por uma prova, que é realizada periodicamente pela Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML).
INÍCIO DA PROFISSÃO NO MUNDO E NO BRASIL
Você sabe quando surgiu a função do médico legista e o que ela significava?
A posição de médico legista se originou na Inglaterra, em 1194, e foi referenciado pela primeira vez como “custos placitorum”, do latim: “guardião dos fundamentos”.
O nome original em inglês era “Crowner” ou “coronel”, derivado do latim “corona”, que significa “coroa”. O legista era eleito pelos proprietários livres do condado de Eyre, e era encarregado de salvaguardar a propriedade do rei, além de contrabalançar o poderoso cargo do xerife, no interesse da realeza britânica.
Ou seja, o médico legista era um funcionário do governo com poderes para conduzir ou ordenar um inquérito sobre a maneira, ou a causa da morte, e para investigar ou confirmar a identidade de uma pessoa que foi encontrada morta, dentro da sua jurisdição.
No Brasil, a função do médico legista foi oficializada no dia 7 de abril de 1886, com a aprovação da lei nº 18, assinada pelo conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo. Desde então, anualmente nesta data, se comemora a atividade exercida por esses profissionais.
PRINCIPAIS ESPECIALIDADES DA MEDICINA LEGAL FORENSE
Tão extensa quanto fascinante, a medicina legal forense abrange estudos nas mais diversas áreas. Conheça algumas das mais importantes.
Antropologia forense
É o ramo da medicina legal que se dedica a estudar a identidade e a identificação de um indivíduo. Entre os seus objetivos está a identificação de restos humanos e, se possível, das causas e circunstâncias da morte, por meio do exame dos ossos e lesões. Para tanto, utiliza recursos como a datiloscopia, a iridologia, a papiloscopia e o exame de DNA.
Asfixiologia
Trata-se da especialidade que se dedica ao estudo dos casos de morte produzidos por enforcamentos, estrangulamentos, sufocações, afogamentos e suas implicações nos processos legais.
Tanatologia
A tanatologia forense se dedica a estudar as informações sobre as circunstâncias da morte, como os seus mecanismos e causas, tais como acidentes, homicídios, suicídios ou mortes por causas naturais.
Cronotanatognose
É o capítulo da tanatologia que tem como objetivo identificar o tempo transcorrido entre a morte e o exame necroscópico. Para realizar essa estimativa, o especialista realiza a análise dos processos deformativos post-mortem, como livores, manchas verdes e rigidez cadavérica.
Entomologia forense
A entomologia forense é aplicação dos estudos de biologia de insetos, ácaros e outros artrópodes em processos criminais.
Por meio desse ramo do conhecimento, é possível determinar há quanto tempo ocorreu a morte de uma pessoa, identificar a vítima por meio do DNA presente nas larvas. Também é possível entender melhor as circunstâncias que cercaram o acontecimento, fornecendo informações importantes para a instrução do processo.
Sexologia forense
A disciplina científica tem como objetivo principal estudar as questões relacionadas às relações sexuais e suas implicações em questões jurídicas. Muito importante para desvendar crimes sexuais.
Traumatologia forense
Trata-se do ramo da medicina forense que se dedica ao estudo dos aspectos médicos e jurídicos das causas das lesões corporais provocadas por traumas de ordem física ou psicológica.
Psiquiatria forense
É uma subespecialidade da medicina legal forense é voltada para o estudo da saúde e integridade mental do indivíduo e da sua capacidade para assumir atos da vida civil ou ser responsabilizado criminalmente por suas atitudes.
Toxicologia forense
A disciplina tem como objetivo principal estudar o efeito de quaisquer substâncias que possam ter efeito tóxico, venenoso ou produzir alterações no organismo com o objetivo de auxiliar na elucidação dos fatos em processos de investigação criminal.
Fontes: