Há inocentes presos no Brasil?

Em 2014, a justiça americana concedeu uma indenização de 9 milhões de dólares a um ex-policial que passou 20 anos na prisão, por crimes que não cometeu. Clyde Spencer foi condenado à prisão perpétua por abuso sexual de seus próprios filhos, embora jamais tivesse confessado e, mais do que isso, jurava inocência. Um novo inquérito revelou que o chefe do Departamento de Polícia, com a ajuda de outro policial, montou provas contra Spencer, porque mantinha um caso amoroso com a mulher dele e queria vê-lo fora do caminho. Comprovado o erro judicial, Spencer foi libertado.

Quase que ao mesmo tempo, a “National Registry of Exonerations (NRE)”, organização da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, divulgou seu relatório anual sobre a libertação de presos inocentes nos Estados Unidos no ano anterior. Só naquele ano foram libertados 87 presos, que passaram, inocentes, entre três e mais de 20 anos na cadeia.

Das 87 condenações erradas, 27 (cerca de um terço) se referem a casos em que, como se descobriu posteriormente, não ocorreu crime algum; 40 casos se referem a pessoas condenadas por homicídio que não cometeram — incluindo a libertação de um preso no corredor da morte; 18 casos se referem a falsas acusações de estupro ou outros tipos de abuso sexual.

Bem, isso acontece nos Estados Unidos, onde as investigações e o processamento judicial dos crimes é extremamente mais rigoroso que no Brasil. Em especial quanto a perícia, que gera as principais provas nos processos criminais, não se pode, infelizmente, sequer comparar a precisão dos resultados. alcançados aqui, no Brasil, e nos Estados Unidos. Mas não vamos tratar das razões dessas disparidades aqui. Não. A ideia é simplesmente chamar a atenção para o oposto. Isso mesmo: oposto! Porque se fala muito em impunidade (e é claro que aqui tem muita impunidade mesmo!) mas raras são as vezes em que se fala das punições indevidas e, a mim, isso é ainda mais grave do que não punir.

Em 1937 os irmãos Naves foram condenados e presos por um crime que jamais aconteceu. Na imagem, extraída do filme "O Caso dos Irmãos Naves" de 1967, um dos irmãos está sendo torturado para confessar o crime.

Se acontece nos Estados Unidos, imagine a possível quantidade de inocentes presos no Brasil. Porque, ninguém dá atenção a esse tipo de coisa aqui e, considerando a quantidade de presos no Brasil e os fatores de que já falamos, não há dúvidas de que o problema também nos assola.

Em 2012, numa das raras exceções, a 3ª turma do TRF da 4ª região concedeu indenização por danos morais e materiais de um milhão de reais a um cidadão catarinense que ficou mais de cinco anos na prisão por erro judiciário. O autor foi condenado por latrocínio com pena de 15 anos de reclusão. Posteriormente, ajuizou revisão criminal e foi absolvido por ausência de provas.

Imaginem leitores, simplesmente imaginem a possibilidade de ser preso ou presa injustamente. É muito grave. A valorização da perícia, sem nenhuma dúvida, é o principal caminho para a mitigar o risco de que situaçoes graves como essa, aconteçam.