Curso Preparatório: Médico Legista 2022

 

• CONTEÚDO DO CURSO PREPARATÓRIO

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01 - História, evolução, conceito e alcance da Medicina-Legal. Peritos e Perícias. Documentos médico-legais.

02 - Traumatologia Forense (1): balística forense.

03 - Traumatologia Forense (2): agentes lesivos mecânicos, químicos e físicos.

04 - Traumatologia Forense (3): lesões corporais.

05 - Sexologia Forense.

06 - Criminalística: manchas produzidas poir fluidos corporais.

07 - Tanatologia: cronotanatologia, tanatognose e comoriência.

08 - Asfixiologia Médico-Legal.

09 - Psiquiatria Médico-Legal: imputabilidade penal, caracterização de vulneráveis nos crimes sexuais.

10 - Toxicologia Forense:  intoxicações, envenenamento, drogas psicoativas, perícias toxicológicas. Verificação de embriaguez.

11 - Língua Portuguesa (1): leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). - Ortografia.

12 - Língua Portuguesa (2): acentuação, sinônimos e antônimos, sentido próprio e figurado das palavras e pontuação.

13 - Língua Portuguesa (3): classes de palavras - substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.

14 - Língua Portuguesa (4): frases e tipos de frases. Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Semântica. Uso da crase. Análise morfossintática. Vícios de linguagem.

15 - Ética Médica e Bioética.

16 - Noções de Informática: sistemas operacionais. Editores de texto. Planilhas eletrônicas. Correio eletrônico. Conceitos de voz sobre IP e sua utilização. Redes computacionais. Hardware e dispositivos e armazenamento externo.

17 - Noções de Criminologia:  Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. Teorias sociológicas da criminalidade. Vitimologia : evolução histórica, conceito, classificação e vitimização. Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

18 - Noçoes de Lógica: estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações.
Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas e lógica de argumentação.

19 - Noçoes de Direito: Constituição Federal: artigos 1o ao 5o, 16, 37, 39, 41 e 144.
Constituição do Estado de São Paulo: artigos 139 a 143.
Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de São José da Costa Rica"). Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 

20 - Direito Penal: Código Penal (Decreto-lei no 2.848/1940).
Tempo do Crime: artigo 4o. Lugar do Crime: artigo 6o.
Do crime: artigos 13 a 25.
Da Imputabilidade: artigos 26 e 27.
Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
Dos Crimes Contra a Vida. Das Lesões Corporais. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Assistência Familiar. Dos Crimes Contra a Saúde Pública. Da Falsidade Documental. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Dos crimes previstos na Lei no 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei no 3.688/1941). 

21 - Direito Processual Penal e Leis Extravagantes: Código de Processo Penal (Decreto-lei no 3.689/1941).
Do Inquérito Policial: artigos 4o a 23. Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. Dos Indícios: artigo 239. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274. Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281.
Lei no 7.210/1984: artigos 9o-A e §§ 1o a 8o.
Lei no 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento).
Lei no 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha").
Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Lei no 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).
Lei no 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual).
Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 207/1979).
Lei Complementar no 1.151/2011.
Lei no 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). Lei no 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre).

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