PROVA ELETRÔNICA EM MÁTÉRIA PENAL

DIREITO: Curso de Verão 2026

“Prova Eletrônica em Matéria Penal” é um curso de verão pensado para quem está na graduação, mas já percebeu que o processo penal do século XXI gira, em grande medida, em torno da prova eletrônica. Conversas em aplicativos, registros em nuvem, metadados, localização, imagens e áudios passaram a decidir casos, e o operador do Direito que não entende minimamente esse universo começa a ficar para trás.

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Ao longo das aulas, o aluno será conduzido, de forma didática e sem tecnicismo excessivo, pelos principais conceitos, métodos e riscos envolvidos no uso da prova digital no processo penal. Partindo da base normativa e da ideia de cadeia de custódia, passando pela forma como os vestígios são coletados e analisados, até chegar à discussão sobre admissibilidade, nulidades, impugnação e estratégia em juízo, o curso busca mostrar, na prática, como a prova eletrônica pode consolidar ou comprometer uma persecução penal.

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Trata-se de uma oportunidade para o estudante de Direito se antecipar à realidade dos autos que encontrará na vida profissional, compreendendo, desde já, por que hoje é impossível falar seriamente em processo penal sem falar, com profundidade, em prova eletrônica.

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ESTRUTURA DO CURSO​​​

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AULA 1 (8/1/2026) — Fundamentos da Prova Eletrônica e a Transformação do Processo Penal

Objetivo: Introduzir o aluno ao novo cenário probatório digital e à importância da prova eletrônica.

Conteúdos:

• O que é prova eletrônica: conceito jurídico e técnico.

• Por que a prova digital mudou o processo penal: velocidade, volatilidade e ubiquidade.

• Onde surgem os vestígios digitais: dispositivos, nuvem, redes sociais, mensagens, logs.

• Princípios essenciais: autenticidade, integridade, preservação e reprodutibilidade.

• Diferenças entre vestígios físicos e vestígios digitais.

• Por que a maioria dos crimes hoje envolve prova eletrônica?

• Panorama legislativo: CPP, Lei Anticrime, Marco Civil, LGPD, jurisprudência.

Atividade de fixação final (15 min):

Discussão orientada: “Por que a prova eletrônica se tornou a nova espinha dorsal do processo penal?”

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AULA 2 (12/1/2016) — Cadeia de Custódia Digital e Formalidades da Prova Eletrônica
Objetivo: Mostrar como a prova eletrônica deve ser tratada para ser válida no processo penal.

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Conteúdos:
•    Artigos 158-A a 158-F do CPP: análise detalhada e interpretação prática.
•    Etapas da cadeia de custódia digital: identificação, coleta, preservação, armazenamento, transferência, processamento e apresentação.
•    Riscos comuns: perda de integridade, adulteração, contaminação e lacunas de documentação.
•    O papel do perito, do delegado, do Ministério Público e da defesa.
•    Porque falhas são tão frequentes — explicação técnica e jurídica.
•    Hash, logs e metadados: o que são, para que servem e por que são indispensáveis.
•    Diferença entre print, arquivo original e extração forense.
•    Nulidades e riscos processuais decorrentes da cadeia de custódia mal feita.

Atividade de fixação (15 min):
Análise de caso: Prints suspeitos sem hash – o que fazer?

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AULA 3 (15/1/2026) — Métodos e Ferramentas Forenses: Como a Prova Digital é Extraída e Analisada
Objetivo: Apresentar aos estudantes o funcionamento real da perícia digital e das ferramentas forenses.

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Conteúdos:
•    Como funciona uma extração forense (Cellebrite UFED, Magnet AXIOM, EnCase etc.).
•    Tipos de extração: lógica, física, avançada, em nuvem, combinada.
•    OSINT, análise de redes sociais e investigação de campo digital.
•    Importância da integralidade do vestígio e perigos das extrações parciais.
•    Análise de áudio e vídeo, conversas, mídias, localização, arquivos apagados.
•    Preservação de dispositivos e ambiente controlado.
•    Porque o perito precisa do vestígio completo e não só do trecho juntado nos autos.

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Atividade fixação (15 min):
Demonstração comentada: Como uma simples conversa de WhatsApp se transforma em laudo técnico.
 

AULA 4 (19/1/2026) — A Prova Eletrônica no Tribunal: Admissibilidade, Impugnação e Estratégia Jurídica

Objetivo: Mostrar como a prova eletrônica é tratada no processo, em juízo, e como deve ser impugnada ou defendida.

Conteúdos:

• Requisitos de admissibilidade da prova digital.

• Responsabilidade probatória de acusação e defesa.

• Quando a prova eletrônica é inválida, imprestável ou duvidosa.

• Como impugnar: nulidades, vícios formais, ausência de cadeia de custódia, deficiência pericial.

• Como defender a prova eletrônica: reforço técnico, rastreabilidade, metodologia.

• Jurisprudência relevante e tendências dos tribunais.

• Estudo de casos complexos (fraudes, crimes cibernéticos, violência doméstica digital).

• A prova eletrônica como eixo central da justiça penal contemporânea.

Atividade fixação (15 min):

Simulação de audiência: A defesa questiona o laudo pericial baseado apenas em prints.

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INFORMAÇÕES GERAIS

Curso online com aulas ao vivo

Aulas ficarão gravadas por período de tempo limitado

Participação livre (Não há taxa de inscrição)

Emissão de Certificado de Participação, Apostila e Material Complementar (Taxa de 96,00)​​​​​​

Atividades extracurriculares: 16 horas​​​

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R$ 96,00 à vista

ou em 2 parcelas