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A engenharia forense* pode ser determinante na resolução de casos judiciais no Brasil


Condomínio Liberté Morumbi composto pelas torres Djon e Nice

Na última terça-feira (19/02), o Corpo de Bombeiros esvaziou dois prédios residenciais na Vila Andrade, região do Morumbi, Zona Sul de São Paulo, por ameaça de desabamento. Após a constatação de rachaduras, os edifícios foram interditados.


Desde então, os moradores do Condomínio Liberté Morumbi estão desalojados, impedidos de entrar em suas casas. Eles tiveram que deixar os apartamentos de forma repentina, e poucos conseguiram sair com malas de roupas. Somente foi permitida a entrada para a retirada de animais de estimação, e não há previsão para liberação.


A Construtora responsável, DMF, disse que possui laudo que atesta a estabilidade da obra. No total, 106 apartamentos, dos quais pouco mais de 90 estavam ocupados, foram interditados. A gravidade do problema na estrutura não foi esclarecida.


Desde os primórdios da civilização, o homem tem desenvolvido habilidades no campo da construção civil. Com o passar do tempo, novos conhecimentos foram constantemente agregados e aquelas habilidades desenvolveram-se rapidamente.

Contudo, mesmo com toda essa evolução, muitas estruturas, ainda hoje, apresentam desempenho insatisfatório, devido a vários fatores: falhas involuntárias, imperícia, má utilização de materiais, envelhecimento natural, erros de projeto, enfim, vários fatores contribuem para a degradação de uma estrutura no campo da construção civil. A área que estuda a ocorrência das falhas e a degradação das estruturas, recebe o nome de Patologia das Estruturas.


As patologias em edificações, são os principais problemas a comprometerem a vida útil das construções. Entre essas patologias, destacam-se as estruturais e, nesse contexto, deve-se dar atenção especial ao concreto, que é um dos materiais mais utilizados para elaboração de estruturas de edifícios, sendo composto por cimento, areia, pedra e água.


No caso do condomínio Liberté, as reclamações sobre danos na estrutura remetem ao período da entrega das chaves, em 2006. "Lá atrás, já haviam sido constatados problemas, como fissuras e infiltrações. De lá para cá, a situação só piorou, com o aparecimento de novas rachaduras", disse a síndica Raquel Morgenstern. Ainda segundo ela, “(...) os moradores estão desde 2014 processando a construtora pelos problemas e nessa quarta haverá uma audiência do processo”.


Na quarta-feira (20/02), de acordo com os residentes, uma nova rachadura apareceu por volta das 14 horas, mas dessa vez foi precedida por um estalo. As duas torres apresentam problemas na estrutura de alvenaria e correm risco de desabamento.


A construtora DMF Engenharia tem cinco dias úteis para avaliar e detalhar os problemas e estabelecer as obras que devem ser realizadas nas duas torres para correção. O advogado do condomínio, Donavan Neves de Brito, afirma que o custo da obra é da DMF, que alega estar falida. Segundo ele, a seguradora do condomínio também foi acionada.


Em nota, a DMF informa que "não foi notificada pelas autoridades locais em relação ao ocorrido no Condomínio Liberté Morumbi. A empresa se encontra à disposição das autoridades locais. O condomínio foi regularmente entregue em 2005 e existem laudos técnicos, produzidos posteriormente, que atestam a estabilidade estrutural da obra. A DMF tomará as medidas cabíveis para averiguar o ocorrido e disponibilizará um canal de comunicação com os moradores".


A Prefeitura de São Paulo informou que a Defesa Civil vai fazer um diagnóstico estrutural desses prédios e monitorar a estabilização das duas torres de apartamentos.


Veja a nota:


"A Defesa Civil da Cidade de São Paulo informa que foi acionada para vistoriar dois prédios em um condomínio na Vila Andrade. Ambas as torres, de 12 pavimentos cada - sendo 8 pisos com 6 apartamentos, um térreo e 3 de garagem - foram interditadas e evacuadas preventivamente para realização de diagnóstico estrutural. Foram constatadas rachaduras nas edificações. A ação contou ainda com a presença de um engenheiro, agente vistor da subprefeitura, além do Corpo de Bombeiros.

A Defesa Civil vai monitorar as edificações e o processo de estabilização das torres interditadas".


(*) Engenharia Forense

Engenharia forense é a utilização de conhecimentos científicos e procedimentos que são próprios da engenharia para elucidar questões técnicas com finalidade legal, integrando a área mais ampla de estudos conhecida como Ciências Forenses.


É um dos campos que mais cresce dentro das demandas por pareceres de peritos criminais. Trata-se de um serviço regulamentado pela resolução de número 345 da legislação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

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