A Traumatologia Forense tem por objetivo o estudo dos efeitos das agressões físicas, e também da determinação de seus agentes causadores. Este reconhecimento é feito através do exame pericial na vítima, bem como no local do crime, denominado exame de corpo de delito.
O corpo de delito, ao contrário do que muitos pensam, não se refere apenas à vítima, mas a todo o local e instrumentos utilizados para a prática do delito, pelo qual se atribui a extensão dos danos provocados.
A análise das lesões apresentadas no corpo da vítima dará pistas sobre a causa da morte, informações sobre o assassino, ou até sobre o tratamento que ele deu ao corpo para se livrar de provas incriminatórias.
Em relação aos instrumentos causadores de traumas, eles podem ser classificados como:
Cortantes;
Perfurantes;
Perfurocortantes;
Contundentes;
Corto contundentes e
Perfuro contundentes.
Cada tipo de lesão possui características muito peculiares, que podem remeter diretamente ao seu objeto causador, conforme veremos a seguir.
INSTRUMENTOS CORTANTES
As feridas incisas são normalmente produzidas pelos chamados instrumentos cortantes.
Os instrumentos cortantes atuam por pressão e deslizamento sobre o seu fio ou gume. O aprofundamento depende da pressão ou fio, mas a extensão da lesão depende do deslizamento do instrumento, que deverá ser forte o bastante para vencer a resistência da pele.
Em geral, os instrumentos são pequenos e leves, porém muito afiados. Se fossem pesados, causariam contusões como inchaço, roxos, fraturas, o que não é o caso.
Às vezes uma arma, em tese, é cortante. Porém, dependendo do uso que a ela for dado, ela poderá perder esta característica. Em outros termos, é o modo que eu uso o instrumento que vai determinar sua classificação (se é cortante ou de outro tipo).
Exemplos de instrumentos cortantes: faca, bisturi, navalha, lâmina, estilhaço de vidro, papel, capim-navalha, etc.
Vale ressaltar algumas de suas principais características:
Se a lesão tem afastamento de bordas: a pessoa foi ferida enquanto viva.
Se não houver afastamento de bordas, isso significará que a vítima foi atingida quando já estava morta;
Se as bordas forem lisas e nítidas: o instrumento é afiado, e por isso não causa outras contusões e lesões;
Se há presença de caldas: o instrumento entrou por um lado e saiu pelo outro (calda de entrada e de saída – a calda mostra a direção do golpe).
Para concluir, enumeram-se algumas feridas e/ou características específicas:
Ferida incisa - o Instrumento penetra os tecidos em direção mais ou menos perpendicular à superfície do corpo;
Ferida incisa com retalho - quando o instrumento, penetrado muito obliquamente, deixa pendente do corpo uma parte, presa por uma das extremidades
Ferida incisa mutilante – quando há perda de segmento corpóreo. Nesse tipo de ferimento destaca-se o esgorjamento: quando o instrumento atua na parte anterior ao pescoço; e a decapitação ou degola: quando há o afastamento ente a cabeça e o corpo.
INSTRUMENTOS PERFURANTES
Os instrumentos perfurantes possuem como características serem puntiformes, finos, cilíndricos, de forma que o cumprimento do objeto era predominante em comparação com a largura e a espessura.
Esses instrumentos agem no corpo por pressão, com uma trajetória retilínea, de forma a afastar as fibras, todavia sem seccioná-las, penetrando a superfície. São exemplos de instrumentos perfurantes: picador de gelo, agulha, compasso e alfinete.
INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES
Os instrumentos perfurocortantes possuem como característica a predominância da largura e espessura, possuindo corte, também denominado de gume.
O objeto age por pressão e deslizamento no corpo, ou seja, a ponta perfurante afasta as fibras e a lâmina secciona o tecido.
Os instrumentos podem ter um gume (ex.: canivete, baioneta), dois gumes (ex.: punhal) ou três ou mais gumes (ex.: lima).
INSTRUMENTOS CONTUNDENTES
Os instrumentos contundentes são pesados e dotados de superfícies que, por pressão, percussão, arrastamentos, etc., provocam lesões corporais.
Em outras palavras, instrumento contundente é todo aquele capaz de agir de maneira traumática sobre o organismo. Como por exemplo: pedras, paus, barras de ferro, taco de basebol, entre outros.
Esses instrumentos podem ser classificados em:
órgãos naturais de defesa e ataque do homem e animais (mãos, pés, dentes, unhas, cascos, chifres, presas, etc.);
instrumentos usuais de defesa ou de ataque (chicote, soco inglês, cassetete, etc.);
instrumentos ocasionais (martelo, barra de ferro, pedra, tijolo etc.).
Quando o instrumento lesivo se move em direção à vítima (ação ativa do agente lesivo) temos o instrumento contundente. Já quando a vítima se projeta contra o corpo sólido (ação passiva do agente lesivo) temos o corpo contundente.
INSTRUMENTOS CORTO CONTUNDENTES
Os instrumentos agem sobre os corpos por pressão, percussão e deslizamento, causando lesões pelo seu próprio peso e intensidade de manejo, de forma que o gume é secundário para a causa das lesões.
São exemplos de instrumentos corto contundentes: foice, enxada, serra elétrica e faca-peixeira:
INSTRUMENTOS PERFURO-CONTUNDENTES
Os instrumentos perfuro-contundentes são aqueles que perfuram e contundem ao mesmo tempo. Em verdade, eles atuam por mecanismos mais perfurantes do que contundentes. Os objetos típicos que caracterizam estes instrumentos são os projéteis das armas de fogo, no entanto uma ponta de guarda-chuva também se enquadra nessa categoria.
A ação dos instrumentos perfuro-contundentes ocorre da seguinte maneira: inicialmente os tecidos são amassados e afastados por ação de sua ponta. As feridas produzidas, por sua vez, apresentam bordas irregulares, com maior predomínio da profundidade sobre a superfície, e caráter penetrante ou transfixante.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA JÚNIOR, A.; COSTA JÚNIOR, João Baptista De Oliveira E. Lições de medicina legal. 22. ed. São Paulo: Nacional, 1998
DEL-CAMPO, Eduardo Roberto de Alcântara. Medicina Legal. 4 Ed. Saraiva: São Paulo, 2007.
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TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense: aspectos técnicos e jurídicos. 7ª Edição. Campinas: Millennium Editora, 2013
TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense: aspectos técnicos e jurídicos. 6ª Edição. Campinas: Millennium Editora, 2011