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Morte na cadeira elétrica: mescla de terror e agonia extrema

Foto do escritor: Sérgio Linares FilhoSérgio Linares Filho

Atualizado: 18 de dez. de 2018

Está cada vez mais complexo executar um condenado à pena de morte nos Estados Unidos. Diante de uma prolongada escassez nacional de drogas para a injeção letal, os estados norte-americanos vêm tentando imaginar alternativas para continuar executando seus prisioneiros sem criar controvérsias quanto às ferramentas utilizadas para a punição. O Estado do Tennessee, um dos que mais executam à pena capital, acredita que encontrou a solução: trazer a Old Sparky (1) de volta.


A cadeira elétrica da Unidade Correcional de Sing Sing, Nova York. Foto cortesia de Wikimedia Commons.

Ainda em 2014, o governador republicano Bill Haslam aprovou uma Lei que permitia que o estado eletrocutasse os condenados se a administração da prisão não conseguisse adquirir as drogas que compõem a injeção letal. Isso tornou o Tennessee o primeiro estado norte-americano a trazer de volta a cadeira elétrica sem oferecer aos prisioneiros no corredor da morte nenhuma outra opção. “Acho que os legisladores sentiram que precisávamos ter algum tipo de alternativa, no caso de as drogas para a injeção letal não estarem disponíveis”, disse Haslam, na ocasião da aprovação da Lei.

A Lei, que fora aprovada pela maioria dos legisladores estaduais, chegou num momento em que surgiam várias questões sobre a humanidade e a efetividade da injeção letal, método preferido de execução nos 32 estados que ainda aplicam a punição capital. A falta de drogas para a injeção letal forçou os governos a experimentar compostos que ainda não haviam sido adequadamente testados. E os resultados, em muito casos, foram desastrosos, como por exemplo, na execução fracassada de Clayton Lockett em Oklahoma, alguns anos atrás.

A antiga cadeira elétrica usada no Texas, que tem a maior taxa de execuções dos EUA. Hoje, o estado só utiliza a injeção letal.

Como Philip Bump do Washington Post apontou, o uso da cadeira elétrica não é novidade – esse foi um dos métodos mais comuns de execução nos EUA durante grande parte do século 20. E sete outros estados, atualmente, ainda oferecem essa alternativa aos detentos.


Claro, há uma razão para a maioria dos estados ter aposentado a cadeira elétrica: a eletrocussão é uma maneira complicada e horripilante de matar. “Basicamente, o prisioneiro é mutilado”, disse Deborah W. Denno, professora de Direito da Universidade Fordham, especializada em métodos de execução. Curiosos para saber que destino aguarda os 74 prisioneiros no corredor da morte do Tennessee, pedimos a Denno para explicar como, exatamente, a cadeira elétrica funciona. Ela nos explicou em detalhes.


O processo começa com o condenado tendo a cabeça e parte das pernas, geralmente perto dos tornozelos, raspadas, reduzindo, dessa forma, a resistência do corpo à passagem de corrente elétrica. Em seguida, o prisioneiro é amarrado à cadeira pelo peito e pernas, e um capacete de metal com eletrodos é colocado em sua cabeça por cima de uma esponja molhada. Então, o executor coloca um saco na cabeça do condenado e liga o interruptor.


Professora Deborah W. Denno.

Como a pessoa morre, de fato, não está totalmente claro de acordo com a pesquisa de Denno, mas as mortes na cadeira elétrica são uma combinação de asfixia e parada cardíaca, além de que o sistema nervoso em geral é paralisado. O corpo tensiona – às vezes, de modo violento – e o condenado pode defecar. Fumaça e vapor sobem do corpo, provavelmente porque o sangue está fervendo. A temperatura sobe tanto que a carne desgruda quando alguém toca o corpo mais tarde, e o condenado geralmente apresenta queimadoras de terceiro e quarto graus sob o capacete. Perguntamos a Denno se os olhos realmente saem para fora do crânio. “Às vezes os olhos podem sair”, ela disse. O corpo também pode sangrar por causa da pressão do tecido expandido. “É horrível, é como se o corpo estivesse realmente cozinhando”, completou Denno.




(1) Old Sparky era o apelido da cadeira elétrica em alguns estados americanos, entre eles o Tennessee. Em outros, a chamavam de Old Smokey.

 
 
 

1 comentário


unknownytube
23 de fev.

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O parágrafo único do artigo 4º do Código de Processo Penal (CPP) diz:

“Parágrafo único. A competência definida neste artigo não exclui a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.”

A expressão “autoridades administrativas” refere-se a aquelas autoridades que, embora não sejam integrantes do Poder Judiciário ou do Ministério Público, possuem atribuições legais para realizar investigações ou procedimentos preliminares que possam subsidiar o inquérito policial ou a ação penal. Alguns exemplos de autoridades administrativas no Brasil incluem:

    1.    Agências Reguladoras:
   •    Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): Pode realizar investigações sobre infrações administrativas e técnicas relacionadas às telecomunicações.
   •    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): Pode investigar infrações relacionadas à saúde pública e ao controle sanitário de produtos e serviços.
   2.    Órgãos de Fiscalização e Controle:
   •    Receita Federal: Tem competência para realizar investigações sobre crimes tributários e aduaneiros.
   •    Controladoria-Geral da União (CGU): Pode investigar irregularidades e atos de corrupção no âmbito da administração pública federal.
   3.    Polícias Administrativas Especiais:
   •    Polícia Federal: Além de suas atribuições de polícia judiciária, realiza investigações de crimes federais e questões de segurança nacional.
   •    Polícia Rodoviária Federal: Pode investigar crimes relacionados ao trânsito e à segurança nas rodovias federais.
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Essas autoridades administrativas, ao realizarem investigações, produzem provas e informações que podem ser utilizadas para subsidiar os procedimentos penais conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária.

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